A Ecobolos, Lda., pessoa coletiva e matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Sintra n.º 503 924 857, com o capital social de € 5.000, com sede na Avenida Cidade de Lisboa, n.º 57, 2735-005 Cacém, com o número de telefone 214 262 438 (chamada para a rede fixa nacional) e endereço de e-mail ecobolosfernando@sapo.pt é responsável pela exploração do site www.ecobolos.pt.

O acesso e utilização do site www.ecobolos.pt., bem como a aquisição dos produtos disponíveis através do mesmo estão sujeitos às condições abaixo apresentadas, as quais, em caso de utilização e/ou de compra efetuada através do presente site, se consideram integralmente aceites pelo Cliente.

As condições de utilização podem ser atualizadas ocasionalmente, pelo que aconselhamos a visita regular à nossa página para conhecimento de eventuais alterações.

O acesso ao site tem caráter temporário, pelo que reservamos o direito de retirar ou alterar quaisquer, produtos e promoções e/ou de restringir ocasionalmente o acesso a algumas áreas do site sem qualquer aviso prévio.

A Ecobolos, Lda., não se responsabiliza por qualquer indisponibilidade temporária do site ou por quaisquer danos ou perdas que possam advir da utilização de informação contida no site que não lhe sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.

Algumas hiperligações deste site redirecionam o Cliente para sites externos, parceiros da Ecobolos, Lda. Ao clicar nessas hiperligações, estará a deixar o site da Ecobolos. Como não temos qualquer controlo sobre esses sites, não nos responsabilizamos pelos respetivos conteúdos.

A Ecobolos, Lda., enquanto fornecedor de bens, compromete-se a respeitar a legislação em vigor aplicável ao comércio eletrónico, à Proteção de Dados Pessoais.

As presentes condições gerais aplicam-se exclusivamente a clientes que sejam pessoas coletivas. As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelas condições gerais aqui descritas.

1º – Objeto

As presentes condições têm por objetivo definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre a Ecobolos, Lda. e o Cliente, incluindo o ato da encomenda dos diversos bens e pelas respetivas condições de entrega e pagamento da mercadoria. Estas condições regulam todas as etapas da venda dos bens e serviços transacionados entre a Ecobolos, Lda. e o Cliente através do site www.ecobolos.pt.

2º – Encomenda

O Cliente poderá efetuar a sua encomenda on-line, através do site www.ecobolos.pt. Para efetuar uma encomenda, o cliente tem de ser maior de 18 anos e compromete-se a fornecer dados verdadeiros que permitam o processamento com sucesso da sua encomenda.

Primeiramente o Cliente terá que fazer o registo, cedendo os dados pessoais, aonde criará uma palavra-passe de uso pessoal. Após o registo o Cliente receberá um e-mail com a confirmação de registo, o qual fica pendente de validação. Aquando validação o mesmo é aceite e poderá de imediato aceder à loja On-line.

Quando o Cliente efetuar encomendas, deve efetuar o Login bem como introduzir a palavra-passe que criou quando efetuou o registo e terá no fim desta operação de aceitar as condições de venda descritas, assim como os preços e descrição dos produtos contemplados na transação.

A expedição das encomendas é efetuada exclusivamente para Portugal Continental e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Uma vez efetuada a encomenda, o Cliente receberá um e-mail de confirmação.

Caso não receba o e-mail de confirmação, deve contactar o nosso serviço de apoio ao Cliente, via e-mail para ecobolosfernando@sapo.pt.

3º – Pagamento

O Cliente tem à sua disposição as seguintes formas de pagamento:

Contra-Reembolso

Em caso de a entrega já ser feita através dos nossos meios de transportes

Cartão de Multibanco

Em caso de a entrega já ser feita através dos nossos meios de transporte

Transferência Bancária

Para o IBAN indicado no canto inferior esquerdo da nossa Fatura.

Em caso de pagamento através de transferência bancária, quando é finalizada a encomenda a mesma é verificada e enviada a Fatura automaticamente aonde poderá enviar o comprovativo de pagamento da mesma, para ecobolosfernando@sapo.pt de forma a que a entrega seja o mais célere possível.

A estas formas de pagamento, excluem-se Clientes que tenham outras condições contratuais, em que no caso deverão inserir como forma de pagamento, transferência bancária e após a validação, a encomenda será expedida.

4º – Envio

Salvo em casos excecionais, as encomendas concluídas e pagas por Multibanco serão expedidas no próprio dia do pagamento, desde que este tenha sido efetuado em dia útil até às 10h. As encomendas pagas após essa hora serão, salvo casos excecionais, expedidas no dia útil seguinte. Após confirmação do pagamento a encomenda é entregue em dias úteis, num prazo médio de 48 horas em Portugal Continental e num prazo médio de 72 horas a 144 horas nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Para qualquer dúvida relacionada com a sua encomenda (morada de entrega, confirmação de pagamento, produtos, etc.), deve contactar o nosso serviço de apoio ao Cliente via e-mail para o endereço: www.ecobolos.pt.

5º – Entrega

A sua encomenda é tratada de forma prioritária. As encomendas são entregues de Segunda-feira a Sexta-feira, com exceção dos feriados locais ou nacionais, na morada que o Cliente indicar ao efetuar as mesmas (exceto apartados). Para isso, basta fornecer-nos a morada onde a entrega deverá ser efetuada entre as 9h e as 18h. Será feita uma tentativa de entrega por um estafeta da transportadora escolhida na morada indicada pelo Cliente. Não é possível escolher uma hora de entrega específica, dado que a mesma estará condicionada pela rota definida pela transportadora para o estafeta no dia da entrega. O fornecimento de uma morada de entrega incorreta ou incompleta pode originar a devolução da encomenda à Ecobolos,Lda., originando custos adicionais para o Cliente, pelo que recomendamos que este se certifique sempre de que a morada de entrega indicada aquando do registo da encomenda está efetivamente correta e completa. Uma vez processada a encomenda, não é possível alterar a morada de entrega, nem os dados de faturação indicados.

A encomenda será sempre enviada para a morada selecionada aquando do registo da encomenda pela transportadora. Se a morada de entrega indicada pelo cliente estiver incorreta ou incompleta, o estafeta da transportadora não terá forma de lhe deixar uma notificação, pelo que a encomenda entrará de imediato em processo de devolução ao Ecobolos, Lda.

6º – Preços

Os preços estão apresentados em euros, com taxas e impostos incluídos. Qualquer modificação do IVA em vigor será refletida nos preços dos produtos, os quais poderão ser modificados a qualquer momento sem aviso prévio.

O preço faturado ao Cliente será sempre o preço indicado no site no momento da Encomenda.

7º – Direito de livre resolução e Devoluções

O Cliente tem o direito de resolver o contrato sem necessidade de indicar qualquer motivo, e sem outros custos a não ser os custos da devolução, no prazo de 14 dias após a receção da encomenda. O Cliente deverá garantir que o(s) artigo(s) devolvido(s) chega(m) às nossas instalações no prazo de 28 dias a contar da sua entrega.

A devolução de produtos incompletos, danificados ou riscados, assim como de produtos sem a embalagem e/ou etiqueta original, produtos com sinais de terem sido utilizados e produtos com a etiqueta do transitário colada diretamente na embalagem, não serão aceites. Também não será aceite a devolução de produtos que, pela sua natureza, sejam suscetíveis de deterioração, incluindo todos os produtos com data de validade inferior a um mês.

No caso de devolução de produtos que não poderão ser aceites nos termos acima definidos, o cliente perderá o direito a ser reembolsado e terá 10 dias para recolher o(s) artigo(s) nas instalações da Ecobolos, Lda., acima identificadas, suportando os custos da recolha.

Para exercer o seu direito de devolução, o Cliente deverá contactar o nosso serviço de Apoio e Informação, através do e-mail ecobolosfernando@sapo.pt ou do número de telefone 214 262 438 (chamada para a rede fixa nacional), declarar expressamente que pretende exercer o direito de livre resolução, especificar o número da encomenda, a descrição ou a referência do(s) produto(s) que pretende devolver e qual a forma de reembolso que deseja.

O reembolso poderá ser feito através de transferência bancária.

Findo esse prazo, não haverá lugar a um novo reembolso. O Cliente terá também de ter em atenção se o produto que pretende devolver foi adquirido no âmbito de alguma campanha promocional e se, por esse motivo, beneficiou de algum produto de oferta, caso em que terá de devolver não só o produto adquirido, mas também a oferta que lhe foi atribuída com a sua compra. Ambos os produtos deverão cumprir as diretrizes anteriormente mencionadas.

Sem prejuízo do contacto prévio com o nosso serviço de “Apoio e Informação ao Cliente”, o Cliente deve enviar o(s) artigo(s) objeto de devolução, acompanhado(s) com a respetiva declaração de resolução, da qual constem os dados acima referidos, para a seguinte morada:

Ecobolos, Lda.
Zona Industrial do Cacém, Pav.66
Alto da Bela Vista
2735-340 Cacém
Portugal

8º – Trocas

A eventual troca de artigos adquiridos através do site www.ecobolos.pt fica sujeita ao procedimento previsto para as devoluções, conforme descrito no item 7º - Direito de livre resolução e Devoluções.

9º – Reembolsos

Os reembolsos devidos ao Cliente serão processados o mais rapidamente possível, salvaguardando-se, no entanto, o prazo máximo de 14 dias a contar da receção da mercadoria devolvida nos nossos armazéns.

Em caso de devolução por facto imputável à Ecobolos, Lda. (produtos diferentes dos artigos efetivamente encomendados), os respetivos gastos de envio serão reembolsados ao Cliente, exceto no caso de encomenda de múltiplos produtos em que apenas alguns apresentem defeito ou tiverem sido trocados, caso em que não haverá reembolso dos gastos de envio.

Se o pagamento tiver sido feito transferência será pedido ao Cliente que forneça os dados da conta para a qual pretende que o valor do reembolso seja transferido.

10º – Garantia

O Cliente deverá denunciar a falta de conformidade do bem num prazo máximo 1 dia após o conhecimento do defeito. O Cliente poderá optar, por esta ordem, por exigir à Ecobolos, Lda:

1º – a sua substituição;
2º – a redução do preço ou a resolução do contrato.

Excetuam-se do prazo geral de 1 dia os bens perecíveis cuja garantia coincide com o seu prazo de validade, necessariamente limitada atendendo às características deste tipo de bens.

11º – Proteção de Dados Pessoais

O Cliente autoriza a recolha e tratamento informático dos seus dados pessoais Ecobolos, Lda. incluindo todos os dados divulgados no momento do registo no sítio www.ecobolos.pt.

Os dados pessoais recolhidos destinam-se ao registo no site www.ecobolos.pt., que lhe dará direito a receber, se assim o indicar expressamente, a nossa newsletter com informação sobre as novidades, os serviços e produtos Ecobolos,Lda e à execução e gestão dos contratos de compra e venda de produtos Ecobolos,Lda.

A Ecobolos, Lda., informa que os dados pessoais recolhidos ficarão incorporados nos ficheiros desta empresa e destinam-se a otimizar a gestão e a prestação dos serviços contratados, ou a contratar, por V. Exa., bem como a informá-lo sobre todas as novidades, ofertas e produtos Ecobolos, Lda. A inserção dos dados pessoais pelo Cliente implica o seu consentimento para a respetiva recolha e tratamento. A Ecobolos,Lda., compromete-se a assegurar a privacidade dos utilizadores registados. Todavia, e apesar dos esforços para os proteger, os dados pessoais recolhidos via internet podem circular na rede sem condições de segurança, havendo sempre o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual serão eliminados.

As entidades responsáveis pela recolha e tratamento dos dados são a Ecobolos, Lda. pessoa coletiva n.º 503 924 857, com sede na Avenida Cidade de Lisboa, nº57, 2735-005 Cacém, podendo o Cliente exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, atualização, retificação, cancelamento e oposição, mediante pedido escrito para o endereço de correio eletrónico ecobolosfernando@sapo.pt ou por carta registada enviada para a morada Zona Industrial do Cacém, Pav.66 – Alto da Bela vista – 2735-340 Cacém.

Caso tenha qualquer sugestão ou questão a colocar, agradecemos que nos contacte por qualquer das formas acima indicadas.

O Cliente pode a todo tempo proceder à consulta e atualização dos seus dados pessoais através da sua conta pessoal. Toda e qualquer ação ou pedido efetuados através da sua conta serão da responsabilidade do Cliente, pelo que este não deve guardar a sua palavra-passe no browser, uma vez que qualquer pessoa com acesso ao seu computador pode ver e utilizar abusivamente a sua informação pessoal.

A Ecobolos,Lda. adverte o Cliente que, sem prejuízo das medidas de segurança implementadas, os seus dados pessoais poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

12º – Propriedade Intelectual e Conteúdos

Todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo a Ecobolos, Lda. subjacente e os conteúdos disponíveis através deste site são propriedade ou estão exclusivamente licenciados à Ecobolos, Lda.

O Cliente pode guardar, imprimir ou apresentar os conteúdos deste site apenas para o seu uso pessoal.

Não é permitida a publicação, manipulação, distribuição ou reprodução, em qualquer formato, de qualquer conteúdo deste site, nem a ligação do mesmo a qualquer negócio ou empresa, sem autorização da Ecobolos,Lda.

13º – Lei Aplicável e Validade Parcial

Os presentes Termos e Condições de Utilização e a Política de Privacidade reger-se-ão pelo direito português e serão interpretados de acordo com a lei portuguesa. A nulidade de alguma das disposições ter-se-á por suprimida, permanecendo as restantes disposições do mesmo integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos.